PL PROJETO DE LEI 935/1973
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6225 1973 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6225 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/1973
Origem
MSG 348 de 1973
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR TÉCNICO, AUXILIAR DE CONSULTOR TÉCNICO, SÉRIE DE CLASSE, ASSISTENTE JURÍDICO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADO. INAPLICABILIDADE, CARGO PÚBLICO, SÉRIE DE CLASSE, ASSISTENTE JURÍDICO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, DISPOSIÇÃO, PROCURADORIA FISCAL DO ESTA DO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO. INAPLICABILIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR TÉCNICO, SÉRIE DE CLASSE, ASSISTENTE JURÍDICO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, NORMAS, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, ABONO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/1973
Origem
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR TÉCNICO, AUXILIAR DE CONSULTOR TÉCNICO, SÉRIE DE CLASSE, ASSISTENTE JURÍDICO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADO. INAPLICABILIDADE, CARGO PÚBLICO, SÉRIE DE CLASSE, ASSISTENTE JURÍDICO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, DISPOSIÇÃO, PROCURADORIA FISCAL DO ESTA DO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO. INAPLICABILIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSULTOR TÉCNICO, SÉRIE DE CLASSE, ASSISTENTE JURÍDICO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, NORMAS, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, ABONO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Tramitação
06/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 21/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 21/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1973