PL PROJETO DE LEI 934/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DOM BOSCO,
COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5081 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ BACCARINIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5081 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
06/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 4/12/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 4/12/1968.