PL PROJETO DE LEI 931/2000
CONCEDE, EM CARÁTER OBRIGATÓRIO, VALIDADE ÀS PASSAGENS EM SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2000
Proposições relacionadas
PL 142 de 1999
Anexada a
PL 142 de 1999
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2000
Proposições relacionadas
PL 142 de 1999
Anexada a
PL 142 de 1999
Indexação
Documentos
Tramitação
25/04/2000
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PROJETO DE LEI 142 1999. DEFERIDO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2000, PÁG 22 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PROJETO AO PROJETO DE LEI 142 1999. DEFERIDO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2000, PÁG 22 COL 4.
13/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
05/04/2000
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2000.