PL PROJETO DE LEI 931/1996
DECLARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA COMO ESTÂNCIA
HIDROMINERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/1996
Proposições relacionadas
PL 1200 de 2000
Resumo ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ZONA URBANA, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DOURADA. PRESERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, TURISMO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/1996
Proposições relacionadas
PL 1200 de 2000
Resumo ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ZONA URBANA, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DOURADA. PRESERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, TURISMO.
Documentos
Tramitação
06/09/2000
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/9/2000, PÁG 17 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/9/2000, PÁG 17 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
20/11/1996
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 2941/1996/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 2941/1996/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
27/08/1996
PUB PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/8/1996.