PL PROJETO DE LEI 93/2011
DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 772 de 2015
PL 942 de 2015
Proposições anexadas
PL 939 de 2011
RQS 2182 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. LEI 10116 1994, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo DETERMINA QUE O ESTADO REALIZE UM INVENTÁRIO DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, ABRANGENDO BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ARTÍSTICA, ARQUITETÔNICA E ECOLÓGICA. O OBJETIVO É SUBSIDIAR POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO, MOBILIZAR A SOCIEDADE, PROMOVER A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 772 de 2015
PL 942 de 2015
Proposições anexadas
PL 939 de 2011
RQS 2182 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. LEI 10116 1994, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo DETERMINA QUE O ESTADO REALIZE UM INVENTÁRIO DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, ABRANGENDO BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ARTÍSTICA, ARQUITETÔNICA E ECOLÓGICA. O OBJETIVO É SUBSIDIAR POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO, MOBILIZAR A SOCIEDADE, PROMOVER A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 942 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 942 2015.
25/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2013
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
28/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2012, PÁG 16.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2012, PÁG 16.
25/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 25/5/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 46 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 25/5/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 94 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 94 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.