PL PROJETO DE LEI 93/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS -
FUSOBRAS, DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7487 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON VAZMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7487 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
29/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 19/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 E 19/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 19/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 E 19/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979