PL PROJETO DE LEI 927/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE PARAGUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3353 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3353 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Tramitação
13/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965