PL PROJETO DE LEI 923/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COLEGIAL LAFAIETENSE (UCL),
COM SEDE NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3209 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3209 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Tramitação
12/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 29/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 2/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 29/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 2/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1964