PL PROJETO DE LEI 922/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE
MINAS, COM SEDE NA CIDADE DE FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5167 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5167 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Tramitação
04/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/3/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 10/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 29/4/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/3/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 10/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 29/4/1969.