PL PROJETO DE LEI 92/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOR, DE
BARÃO DE COCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7506 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7506 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
29/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEUBER BRANDÃO PUBLICAÇÃO: 3/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEUBER BRANDÃO PUBLICAÇÃO: 3/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979