PL PROJETO DE LEI 92/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CIPÓ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6605 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6605 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1975
Tramitação
15/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÁBIO VASCONCELLOS PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÁBIO VASCONCELLOS PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1975