PL PROJETO DE LEI 919/1973
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 3197, DE 17 9 1964, QUE CRIOU OS CENTROS
ARTÍSTICOS E MUSICAIS. (TRANSFERE A COORDENAÇÃO DOS CENTROS ARTÍSTICOS E
MUSICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E CULTURA POPULAR PARA A
FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6279 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6279 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1973
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CENTRO DE ARTES, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, CRIAÇÃO, CENTRO DE ARTES, TRANSFERÊNCIA. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, APROVAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CENTRO DE ARTES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1973
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CENTRO DE ARTES, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, CRIAÇÃO, CENTRO DE ARTES, TRANSFERÊNCIA. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, APROVAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CENTRO DE ARTES.
Tramitação
26/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 7/3/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/3/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 7/3/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/3/1974