PL PROJETO DE LEI 918/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TIROS", COM
SEDE NA CIDADE DE TIROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3359 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3359 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIROS.
Tramitação
10/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 10/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/3/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 10/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/3/1965