PL PROJETO DE LEI 917/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AUXÍLIO À CRIANÇA ENFERMA
- (SACE), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5082 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NELSON LOMBARDIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5082 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 02/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
31/10/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 4/12/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 4/12/1968.