PL PROJETO DE LEI 916/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA
CIDADE DE CAPELINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6250 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6250 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/10/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPELINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/10/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPELINHA.
Tramitação
26/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1973