PL PROJETO DE LEI 916/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAURA DE ANDRADE, COM
SEDE NA LOCALIDADE DE CALCIOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARCOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3198 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ORLANDO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3198 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Tramitação
07/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 12/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 12/9/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/9/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 12/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 12/9/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/9/1964