PL PROJETO DE LEI 914/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE ABADIA DOS DOURADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE ABADIA DOS DOURADOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12446 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FRANCISCO RAMALHOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12446 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1996
Proposição de Lei PRL 13246 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ABADIA DOS DOURADOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1996
Proposição de Lei PRL 13246 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ABADIA DOS DOURADOS.
Tramitação
30/12/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12446 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12446 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/1996.
17/12/1996
REMESSA DO OFÍCIO 3200/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13246 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3200/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13246 PARA SANÇÃO.
12/12/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/12/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1996, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1996, PÁG 19 COL 3.
02/12/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/12/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/12/1996.
21/11/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/1996.
13/11/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1996, PÁG 19 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1996, PÁG 19 COL 1.
25/09/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 25/9/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 25/9/1996.
19/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/1996, PÁG 19 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/1996, PÁG 19 COL 2.
03/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1996, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA SAS EM 3/9/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1996, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA SAS EM 3/9/1996.
08/08/1996
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/1996.