PL PROJETO DE LEI 913/2019
Estabelece atendimento prioritário para as pessoas com doenças raras nas
redes de saúde pública e privada do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Proposições relacionadas
PL 567 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Atendimento Prioritário, Doença Rara. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Advertência, Multa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Proposições relacionadas
PL 567 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Atendimento Prioritário, Doença Rara. Previsão, Penalidade, Descumprimento, Advertência, Multa.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
16/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 4. Anexe-se ao PL 567 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 4. Anexe-se ao PL 567 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.