PL PROJETO DE LEI 913/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DE ASTRONOMIA,
COM SEDE NA CIDADE DE CAMBUQUIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3211 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JARBAS MEDEIROSPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3211 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMBUQUIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMBUQUIRA.
Tramitação
05/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 2/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/10/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 2/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/10/1964