PL PROJETO DE LEI 912/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DE ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2223 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2223 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/05/1960
Proposição de Lei PRL 2282 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/05/1960
Proposição de Lei PRL 2282 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
18/05/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1960