PL PROJETO DE LEI 910/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO SÃO CAETANO ESPORTE CLUBE,
COM SEDE EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8741 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BARBOSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8741 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/09/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/09/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
05/09/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 17/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 17/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1984