PL PROJETO DE LEI 910/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA, DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6427 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6427 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1973
Proposições anexadas
PL 937 de 1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1973
Proposições anexadas
PL 937 de 1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
22/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 12/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 12/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1974