PL PROJETO DE LEI 91/1979
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A VALFRIDO
SALMITO FILHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7517 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7517 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1979
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1979
Tramitação
29/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 2/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 6/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 2/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 6/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979