PL PROJETO DE LEI 91/1959
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2489 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO OSWALDO TOLENTINOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2489 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1959
Proposição de Lei PRL 2562 1961
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1959
Proposição de Lei PRL 2562 1961
Indexação
Tramitação
17/04/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: MAIO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 23/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 1/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 28/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: MAIO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 23/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 1/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: 28/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1961