PL PROJETO DE LEI 905/1984
ALTERA A LEI 8365, DE 20 12 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE AMIGOS MORADORES DA COHAB, COM SEDE
NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8752 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8752 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/09/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/09/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
03/09/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/11/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 18/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 14/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1984, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/11/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 18/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 14/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1984