PL PROJETO DE LEI 902/1980
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A
CARLOS CHAGAS FILHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7934 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7934 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1980
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1980
Tramitação
23/10/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1981 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 25/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1981 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 25/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981.