PL PROJETO DE LEI 900/1964
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA AO COLÉGIO NORMAL OFICIAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3320 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO NICANOR NETO ARMANDO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/08/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 06/08/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
04/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964