PL PROJETO DE LEI 90/1967
CRIA O PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, NOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO E MARIANA, EM TERRENOS DEVOLUTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4495 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4495 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/04/1967
Origem
MSG 39 de 1967
Indexação
Publicação Publicado em 27/04/1967
Origem
MSG 39 de 1967
Indexação
Tramitação
25/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGRICULTURA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/5/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1967
Plenário
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGRICULTURA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/5/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1967