PL PROJETO DE LEI 90/1963
INSTITUI O FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS, ARTESANATOS, EMPREENDIMENTOS HORTIGRANJEIROS, PEQUENAS E MÉDIAS PRODUÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2977 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2977 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/03/1963
Proposição de Lei PRL 3369 1963
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/03/1963
Proposição de Lei PRL 3369 1963
Indexação
Tramitação
07/03/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 5/10/1963 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ORLANDO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 5/10/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 5/10/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 12/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1963.
Plenário
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 5/10/1963 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ORLANDO ANDRADE PUBLICAÇÃO: 5/10/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 5/10/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 12/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1963.