PL PROJETO DE LEI 9/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROMOCIONAL PADRE ANTÔNIO
GUILHERME - CEPROAG -, COM SEDE EM BONFIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9438 1987 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SÍLVIO MITREPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9438 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/03/1987
Proposição de Lei PRL 10088 1987
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BONFIM, (MG).
Publicação Publicado em 07/03/1987
Proposição de Lei PRL 10088 1987
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BONFIM, (MG).
Tramitação
22/10/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9438 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9438 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1987.
05/10/1987
REMESSA DO OFÍCIO 2123/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10088 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2123/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10088 PARA SANÇÃO.
23/09/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/09/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1987.
01/09/1987
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/9/1987.
04/08/1987
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/1987.
30/06/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 2/7/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 2/7/1987.
02/06/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/1987.
09/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. ENCAMINHADA A DILIGÊNCIA EM 13/4/1987. DILIGÊNCIA ATENDIDA. RECEBIDA NA CCJ EM 27/5/1987 RECEBIDA NA CCJ EM 27/5/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. ENCAMINHADA A DILIGÊNCIA EM 13/4/1987. DILIGÊNCIA ATENDIDA. RECEBIDA NA CCJ EM 27/5/1987 RECEBIDA NA CCJ EM 27/5/1987.
02/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
12/03/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/3/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/3/1987.
05/03/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.