PL PROJETO DE LEI 9/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE
PATROCÍNIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8410 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8410 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
09/03/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 5/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 1/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 28/6/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 5/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 1/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 28/6/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1983