PL PROJETO DE LEI 9/1979
CONCEDE A MARIA DO CARMO MELO FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7470 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO CANEDOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7470 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1979
Origem
PL 2122 de 1978
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1979
Origem
PL 2122 de 1978
Tramitação
06/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: NÃO CONSTA PARECER FAVORÁVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/3/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/3/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RENATO DE FREITAS PUBLICAÇÃO: 7/4/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/4/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: NÃO CONSTA PARECER FAVORÁVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/3/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 30/3/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RENATO DE FREITAS PUBLICAÇÃO: 7/4/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/4/1979