PL PROJETO DE LEI 9/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITANHANDU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6576 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6576 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHANDU.
Publicação Publicado em 08/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHANDU.
Tramitação
04/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 15/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 15/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1975