PL PROJETO DE LEI 899/1964
CRIA COLÉGIO NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE PARAOPEBA, COM A DENOMINAÇÃO
DE PADRE AUGUSTO HORTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3240 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3240 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1964
Origem
MSG 319 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARAOPEBA.
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1964
Origem
MSG 319 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARAOPEBA.
Tramitação
04/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 23/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 23/9/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 27/11/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 4/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 23/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 23/9/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 27/11/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 4/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1964