PL PROJETO DE LEI 898/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL DE MERCÊS, COM SEDE
EM MERCÊS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7907 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCÉLIO MENDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7907 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MERCÊS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MERCÊS.
Tramitação
17/10/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 3/12/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 3/12/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1981