PL PROJETO DE LEI 896/2011
DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÍNIMO DE CLÍNICAS E DESPACHANTES CREDENCIADOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 517 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 467 de 2015
PL 912 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1773 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 517 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DEFINIÇÃO, NÚMERO, DESPACHANTE, CLÍNICA MÉDICA, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada LEI 9095 1985 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 517 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 467 de 2015
PL 912 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1773 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 517 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DEFINIÇÃO, NÚMERO, DESPACHANTE, CLÍNICA MÉDICA, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada LEI 9095 1985 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 912 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 912 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
27/10/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2011, PÁG 79 COL 1.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2011, PÁG 79 COL 1.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 89 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 89 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.