PL PROJETO DE LEI 890/1964
CRIA O COLÉGIO NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3317 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3317 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1964
Origem
MSG 302 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CORAÇÃO DE JESUS.
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1964
Origem
MSG 302 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CORAÇÃO DE JESUS.
Tramitação
30/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 25/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 16/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 25/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 16/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964