PL PROJETO DE LEI 89/2003
PREVÊ A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSERVAÇÃO ESCOLAR INTEGRANDO O
CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15100 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15100 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2003
Proposição de Lei PRL 15994 2004
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, SEMANA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, PATRIMÔNIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, CONSERVAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DECISÃO, ACEITAÇÃO, COLABORAÇÃO, APOIO TÉCNICO, RECURSOS, ORIGEM, COMUNIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2003
Proposição de Lei PRL 15994 2004
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, SEMANA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, PATRIMÔNIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, CONSERVAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DECISÃO, ACEITAÇÃO, COLABORAÇÃO, APOIO TÉCNICO, RECURSOS, ORIGEM, COMUNIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/05/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15100 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15100 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2004.
27/04/2004
REMESSA DO OFÍCIO 785/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15994 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 785/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15994 PARA SANÇÃO.
20/04/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/04/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 32 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/4/2004, PÁG 51 COL 3, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PARECER ACIMA. REPUBLICADO NO DL EM 21/4/2004, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 32 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/4/2004, PÁG 51 COL 3, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PARECER ACIMA. REPUBLICADO NO DL EM 21/4/2004, PÁG 44 COL 2.
18/03/2004
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED 18/3/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED 18/3/2004.
10/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
03/12/2003
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 36 COL 1.
26/06/2003
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
25/06/2003
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 25/6/2003.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 25/6/2003.
18/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2003, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2003, PÁG 50 COL 2.
28/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
29/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 34 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 30/4/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 34 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 30/4/2003.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
25/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/2/2003.