PL PROJETO DE LEI 89/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DA
CIDADE DE ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1924 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1924 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
17/04/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 18/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 4/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 18/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 4/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1959