PL PROJETO DE LEI 889/1968
DÁ DENOMINAÇÕES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5126 1968 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LOURIVAL BRASIL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5126 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/10/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Publicação Publicado em 24/10/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
22/10/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1968