PL PROJETO DE LEI 889/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CABO VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3239 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3239 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1964
Origem
MSG 301 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1964
Origem
MSG 301 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Tramitação
30/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 8/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/11/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1964 E RETIFICAÇÃO EM 8/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 8/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/11/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1964 E RETIFICAÇÃO EM 8/12/1964