PL PROJETO DE LEI 885/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL FIRMEZA DA VERDADE,
COM SEDE EM POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7898 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7898 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
07/10/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/10/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 4/11/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/12/1980 E 3/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/10/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 4/11/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/12/1980 E 3/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1980