PL PROJETO DE LEI 884/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUL-MINEIRA DE IMPRENSA, DE
POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8029 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8029 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
07/10/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 16/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 16/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/7/1981