PL PROJETO DE LEI 88/1979
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL URBANO, DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7529 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ JUNQUEIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7529 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/03/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO SOCIAL URBANO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Publicação Publicado em 29/03/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO SOCIAL URBANO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Tramitação
27/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 2/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 2/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979.