PL PROJETO DE LEI 878/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA JOÃO
E. DE AZEREDO COUTINHO", COM SEDE NA CIDADE DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6452 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6452 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/10/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Publicação Publicado em 02/10/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
28/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/10/1974.