PL PROJETO DE LEI 877/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA CATÓLICA COM SEDE
NA CIDADE DE ENGENHEIRO CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5052 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SEBASTIÃO ANASTÁCIOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5052 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENGENHEIRO CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENGENHEIRO CALDAS.
Tramitação
17/10/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 26/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 26/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1968