PL PROJETO DE LEI 875/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGUAS NOVAS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19536 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19536 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 4503 de 2010
Proposição de Lei PRL 20457 2011
Proposições anexadas
RQS 805 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4503 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 4503 de 2010
Proposição de Lei PRL 20457 2011
Proposições anexadas
RQS 805 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4503 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/07/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19536 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19536 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/2011.
13/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1631 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20457 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1631 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20457 PARA SANÇÃO.
29/06/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/06/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 167 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 167 COL 1.
01/06/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/2011.
25/05/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2011, PÁG 138 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2011, PÁG 138 COL 4.
18/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 55 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 55 COL 4.
10/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
26/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 115 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 27/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 115 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 27/4/2011.
04/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 83 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 83 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.