PL PROJETO DE LEI 874/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE
DEUS, COM SEDE EM POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7878 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GOMES MOREIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7878 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
25/09/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 10/10/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 4/11/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/11/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 10/10/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 4/11/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/11/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1980