PL PROJETO DE LEI 870/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CANTINA PRÉ-ESCOLAR DO CENTRO
CATEQUÉTICO SÃO GERALDO", DE BARÃO DE COCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6349 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6349 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Publicação Publicado em 27/09/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
25/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 16/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 16/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1973.