PL PROJETO DE LEI 87/1971
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA PRIMÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO BARREADO,
MUNICÍPIO DE RIO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5701 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5701 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/04/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Publicação Publicado em 20/04/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Tramitação
16/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 4/5/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 4/5/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971.